Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) começou na segunda-feira (28/3) o mutirão de audiências concentradas, com prosseguimento dos trabalhos até 27 de abril. Neste período, a juíza Mônica Neves
A extensão do projeto Audiência de Custódia aos menores infratores começa a se tornar realidade em alguns estados. Uma portaria editada pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA regulamenta a audiência de custódia de adolescente apreendido em flagrante, para que no prazo de 24 horas seja levado
No Amapá, um grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, reuniu-se para seguir com os ajustes no programa para beneficiar cerca de 90 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa partiu da Coordenação Estadual da Infância e Juventude do Tribunal
A equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o diretor executivo da Terre des Hommes (TDH) no Brasil, Renato Pedrosa, na última quarta-feira (17/2). Realizado no Palácio da Justiça, o encontro teve como objetivo a troca de informações
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Ponta Grossa (PR) estão tendo a oportunidade de participar de oficinas de literatura portuguesa e inglesa, por meio do estudo de letras de músicas de rap. O projeto “Livres para ler”, resultado de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
A juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij) dá continuidade aos mutirões judiciários para analisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos da
A comarca de Imperatriz ganha, dentro dos próximos meses, um conservatório de música que promete mudar a rotina de crianças e adolescentes do município e da região, em especial daqueles assistidos pela Vara da Infância e da Juventude da comarca, que tem no titular, o juiz Delvan Tavares, o
Estudo elaborado pela Vara da Infância e Juventude de São Luís (2ª VIJ) – unidade competente para apurar a prática de atos infracionais cometidos por adolescentes, monitorar e fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado – revelou que 29 adolescentes que respondiam processo foram vítimas
A juíza titular na Vara da Infância e Juventude da capital, Lucia Glioche Mothé, apresentou palestra, nesta segunda-feira (21/9), abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, para cerca de 40 crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Departamento Geral de Ações Socioeducativas
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que, no prazo de 60 dias a contar da publicação, as unidades judiciárias com competência em matéria de infância e
