A juíza Lucia Glioche homologou, no último dia 4, a criação da Central de Regulação de Vagas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O objetivo é combater a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. “O que se verifica hoje é que a
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na reunião, na tarde do dia 20, foi discutida a instalação
Em Sergipe, a juíza coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Isabela Sampaio, junto aos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), reuniram-se no último dia 16, com o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira. No encontro, foi demonstrado o quadro da aplicação
Na sexta-feira (2/12), foi inaugurada exposição com obras do projeto Arte para Todos – II Concurso de Grafite do Socioeducativo de Guarulhos (SP), que levou a arte do grafite para internos da Fundação Casa. Os trabalhos ficarão expostos na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato até dia 31, das 9h às
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI). A assinatura dos documentos foi durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, no dia 9 de novembro, e contou com a presença da presidente do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, entre os dias 17 e 21 de outubro, mutirões de audiência e conciliação nas comarcas de Rio Branco e Sena Madureira, na capital. A ideia é realizar quatro audiências simultâneas de meia em meia hora, para a atender toda a pauta.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências concentradas no Sistema Socioeducativo nas Varas Regionais da Infância e da Juventude do estado. A proposta é garantir a atenção jurídica e social preferencial aos adolescentes em conflito com a
Consultas ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impediram 97 credenciamentos de pessoas que representavam algum tipo de ameaça aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A pesquisa foi feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da
Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na tarde de segunda-feira (15), a segunda Constelação Familiar. A técnica foi aplicada entre cinco menores de idade, de 14 a 19 anos, e
Durante as festas juninas, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizará agentes da infância e juventude para fiscalizar e conscientizar a população sobre o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Os agentes atuarão em todas as comarcas, mas as ações serão concentradas em João Pessoa
