Em visita ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com magistrados para colher informações sobre os desafios enfrentados na execução penal e de medidas socioeducativas no estado. Em encontro realizado após
Iniciativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, em parceria com os municípios de Tabapuã, Catiguá e Novais, e a Usina São Domingos, o programa “Jovens Aprendizes” tem por objetivo a inserção de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida), e em
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em junho de 2016, a juíza Ana Valeria Santiago Ziparro, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, se
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/PE), e o Governo do Estado assinaram, na quinta-feira (21/9), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica para a implantação de um comitê gestor para prevenção de conflitos entre crianças
A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir
A oportunidade de emprego a jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro é o objetivo do projeto Central de Aprendizagem, lançado este mês pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A oferta de trabalho na modalidade de aprendizagem em empresas
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa, implantada em fevereiro de 2014, que promove abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas
A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início, no último dia 16, à segunda etapa do projeto “Legal! Tô documentado”, executado em parceira com a Ouvidoria Geral do estado e o Instituto de Identificação do Amazonas/Secretaria de Segurança Pública, que regulariza
A juíza Lucia Glioche homologou, no último dia 4, a criação da Central de Regulação de Vagas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O objetivo é combater a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. “O que se verifica hoje é que a
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na reunião, na tarde do dia 20, foi discutida a instalação
