Para evitar contaminação em massa do novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem apoiando o Judiciário a responder a novos desafios em um cenário historicamente marcado por superlotação e insalubridade, já reconhecido como ‘estado de coisas inconstitucional’ pelo Supremo Tribunal Federal. As
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do governo federal para a crise da pandemia do coronavírus (Covid-19), assim como para familiares de adolescentes que passaram ou estejam no sistema socioeducativo. O
Uma semana após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recomendar aos países do continente a adoção do protocolo de prevenção à Covid-19 nas prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT)
Esclarecimentos sobre audiência de apresentação prevista no art. 184 do Estatuto da Criança e do Adolescente O Conselho Nacional de Justiça, a teor do que consta na Recomendação CNJ nº 62/2020, que fixa medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) referendou, na terça-feira (17), uma Resolução editada pela presidência da Corte que institucionaliza, no âmbito do Judiciário Estadual, a prática de audiências concentradas para condensar esforços no acompanhamento processual e reanálise das situações individuais de adolescentes e jovens que cumprem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (10/3) webinário para divulgar a experiência das Centrais de Vagas para o sistema socioeducativo desenvolvidas no Paraná e em Santa Catarina, locais com as experiências mais antigas e estruturadas do país. Por meio da Central de Vagas, busca-se cumprir o princípio
Em fase de atualização do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), instituído em 2009 para reunir informações sobre atos infracionais realizados por adolescentes de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a emitir janelas de alerta a magistrados destacando a importância de
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz auxiliar Richard Pae Kim, destacou nesta terça-feira (3/3) os avanços legislativos obtidos pelo Brasil em 30 Anos da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e do ECA. “Avançamos muito. Não podemos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, realizou missão a Manaus para conhecer a metodologia aplicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no projeto de audiências concentradas no sistema socioeducativo. No Estado, o Poder Judiciário revisa, a cada três meses, as medidas impostas
No Brasil, dados mais recentes do governo federal indicam que cerca de 150 mil adolescentes entre 12 e 18 anos cumprem medidas socioeducativas por terem cometido algum ato infracional, sendo que pelo menos 24 mil se encontram em privação de liberdade. No entanto, a dificuldade na gestão de sistemas
