Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou a serviços comunitários que os ajudem a ser tornar protagonistas de sua ressocialização. Essa é a espinha dorsal do Programa de Ações Integradas para o
As palavras “livre” e “livro” se assemelham na origem latina. Elas descendem de “liber” e “liberbri” (libreto), respectivamente, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Um projeto socioeducativo criado no interior do Paraná articula os dois termos e faz da leitura um exercício de aprendizagem e reflexão proveitoso para
Foi lançada, no dia 17 de dezembro, a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo no Estado de Minas Gerais. A ferramenta vai permitir a gestão e coordenação das vagas destinadas a adolescentes em conflito com a lei de forma inteligente, impedindo a superlotação nas unidades socioeducativas. A Central de
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal (RN) realizou, entre os dias 14 e 16 de dezembro, as chamadas audiências concentradas no sistema socioeducativo, voltadas a autores e autoras de atos infracionais que geraram a aplicação de medidas de internação e semiliberdade. As audiências tiveram oitiva de
Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos e Necessidades do Adolescente em conflito com a Lei para definição e execução de
Um levantamento de pesquisadores do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou os 10 tribunais que tinham, no início de 2021, centrais de vagas para unidades que atendem a adolescentes que precisam cumprir medida socioeducativa. O mecanismo de encaminhamento desses jovens precisa fazer
A aplicação de vacinas contra a Covid-19 na população carcerária e também entre as equipes do sistema prisional diminuiu de ritmo ao longo da última quinzena, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 15 dias o crescimento foi de 0,4%, enquanto, no
A desigualdade brasileira é histórica e sistêmica e tem na população negra sua maior vítima. Ainda que correspondam a pouco mais da metade da população (56%), são a maioria das pessoas assassinadas (78%), das vítimas de latrocínio (64%) e de feminicídio (61,8%), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa foi instituída por meio da Resolução 28/2021, aprovada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão na quinta-feira (11/11). De acordo com a
Os números referentes à segunda dose ou à dose única de vacinação contra Covid-19 de pessoas em privação de liberdade no Brasil registraram aumento de 31,4% na última quinzena, segundo novo boletim de acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana. No período anterior, o aumento registrado foi de
