O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, destacou a importância de se promover a integração dos órgãos responsáveis pelo cuidado e pela aplicação de medidas socioeducativas no país. Ele, que também é presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), participou da abertura do
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Antônio Henrique de Almeida Santos e a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Iracy Mangueira Marques, visitaram, na quinta-feira (17/2), o prédio em que será instalado o Núcleo de Atendimento Integrado à Infância e ao
A reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba passa a ocorrer por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa. As audiências serão realizadas, preferencialmente, nas unidades de internação e semiliberdade com
O número de novos casos da Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos informados em dezembro, considerando pessoas presas e equipes, que representam 43% e 57% dos novos casos, respectivamente. Enquanto em
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) celebrou, nesta segunda-feira (31/1), o aniversário de dez anos da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Entre as inovações trazidas pela lei, está a definição de responsabilidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um mapeamento inédito da oferta de práticas de leitura nos espaços de atendimento socioeducativo. O resultado servirá como base para elaboração
O adolescente que recebe da Justiça uma medida socioeducativa em meio aberto por cometer um ato infracional no Recife recebe também um apoio que nunca teve para se inserir na sociedade. O projeto CICA Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acompanha jovens sentenciados a prestar serviços à
Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde
Na última sexta-feira (14/1), encontro no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu demandas para o sistema socioeducativo do estado. Entre elas, a nova estrutura física do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O presidente do TJPI, desembargador Oliveira, destacou que o Núcleo traz um olhar diferenciado para o jovem e
Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram ato infracional, a lei organizou e estabeleceu princípios, regras e critérios para a execução
