“Essa estrutura simboliza uma grande vitória para aqueles que sempre acreditaram na soma de esforços”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira ao participar, nessa terça-feira (28/06), da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Criança e do Adolescente. Com espaço
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A medida está prevista no Provimento n. 04, de 24 de junho de 2022, e atende ao compromisso firmado por meio do programa Fazendo Justiça, parceria entre Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida de internação e em semiliberdade. No período da manhã, as ações se concentraram no Fórum de Palmas. À tarde, as
Na última segunda-feira (13/6), foi iniciada a reforma da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Esta é a primeira Unei a ser reformada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em que a mão-de-obra e
O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado a adolescentes a quem se atribuam a prática de ato infracional. O curso, que acumulou mais de 6,5 mil visualizações nos três dias de evento, aborda a qualificação do primeiro contato com o sistema de
O atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional será tema de formação on-line promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 25 a 27 de maio. O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação
A partir de metodologia inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado nessa segunda-feira (16/5), em Fortaleza, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, conhecido como Programa Pós-Medidas. O Ceará é o primeiro estado a receber a ação, que será desenvolvida com o Tribunal de Justiça do Ceará
Seguindo uma tendência observada nos dados da população em geral, o mês de abril foi de queda nos números de novos casos da Covid-19 nos presídios brasileiros. Em monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram reportados 469 contágios da doença no período, metade deles entre pessoas presas
Para marcar os 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa quarta-feira (27/4), um ciclo de formação sobre assuntos estratégicos no campo das políticas socioeducativas. Os eventos vão até dezembro e são
