Justiça gaúcha debate sobre audiências concentradas no socioeducativo

Recomendada pelo CNJ aos tribunais e autoridades judiciárias em maio de 2021, a audiência concentrada foi tema de uma live promovida na última semana pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS.  Ao abrir o evento, o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson destacou a importância das audiências concentradas

Adolescente sentado em uma mesa em audiência com juiz

Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria

Formações 10 anos do Sinase: primeiros vídeos já estão disponíveis no YouTube

Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro semestre relativas ao evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase’. A jornada celebra os 10 anos da

Impressão de tela de videoconferência do grupo trabalho sobre saúde mental no Judiciário

GT do CNJ apresenta proposta de política antimanicomial do Judiciário

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental concluiu suas atividades na última semana com a proposta de uma Política Antimanicomial do Poder Judiciário, em consonância com as ações de

Presidente do CNJ e procurador-geral da República entre outras autoridades no plenário do CNJ

Acordo entre CNJ e MPF amplia eficiência no combate a infrações penais

Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram acordo de cooperação técnica para compartilhamento da base de dados entre as instituições. O acordo,

Foto mostra bancada principal do Plenário do CNJ, com o ministro do STJ Soares da Fonseca, a presidente do STJ, Maria Thereza Rocha, o presidente do CNJ, Luiz Fux, e o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

Curso e interlocução com Legislativo vão aprimorar cálculo de pena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (6/9), um compilado de sugestões e propostas para o aperfeiçoamento dos métodos de cálculo de pena. As medidas incluem a capacitação da magistratura para a realização da dosimetria e a instalação de grupos de trabalho nos tribunais para acompanhamento permanente

Ilustração de uma mesa de madeira e, em cima dela, as capas de quatro publicações.

Tribunais começam a receber publicações no campo penal e socioeducativo

Para fortalecer a difusão de conhecimento e a implementação de políticas judiciárias no campo da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está enviando a tribunais e outros atores estratégicos com atuação na área uma seleção com 18 publicações, organizadas em remessas de materiais impressos. O portfólio

Foto mostra momento do encontro para assinatura da cooperação, com as pessoas sentadas em volta de um comprida em uma sala do TJTO.

Tocantins vai implantar Núcleo de Atendimento Integrado no socioeducativo

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Palmas. O espaço na Quadra 802 Sul será voltado para o

Foto do estúdio do programa com o apresentador posando ao lado do telão onde se vê as pessoas entrevistadas por videoconferência.

Link CNJ desta semana discute o sistema socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Link CNJ desta quinta-feira (18/8) aborda essas iniciativas e a situação do sistema. O programa que vai