Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa
Como quebrar o ciclo de reincidência das pessoas egressas do sistema prisional? É a partir desse questionamento que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem atuado na elaboração de ações para a reinserção social daqueles que podem ganhar
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional na sociedade, tendo em conta as suas respectivas inserções no mercado de trabalho. Com este objetivo, na última quarta-feira (2/2), o o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
O aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual), desenvolvido desde 2019 para associar novas tecnologias à reintegração social de pessoas que tiveram contato com o cárcere, foi tema de reunião nesta semana para a finalização da primeira fase do projeto. Representantes do
Mais de 60 internos da Penitenciária Masculina de Picos, da Penitenciária Feminina de Picos e da Cadeia Pública de Altos participaram de uma capacitação sobre relações interpessoais realizada pelo projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A iniciativa é uma parceria do
Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na segunda-feira (20/12), a primeira reunião para debater a ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em
Os Escritórios Sociais instalados no Rio Grande do Norte recebem, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalados por meio do programa Fazendo Justiça, esses locais permitem realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do
Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. O evento representou a consolidação da missão iniciada pelo Conselho
Prefeitos de vários municípios de Mato Grosso conheceram, na segunda-feira (29/11), as metodologias dos Escritórios Sociais e sobre a criação do Fundo Penitenciário Municipal. O encontro realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de
