A Central Integrada de Alternativas Penais em Sergipe está sediando, de 7 a 31 de março, capacitação em HIV/Aids e hepatites para as equipes de serviços prisionais e socioeducativos. O projeto-piloto é oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abriu as portas na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher para a visita de 19 detentas do Instituto Penal Oscar Stevenson.
O aumento no encarceramento levou o Acre a figurar como o estado que mais prende no país e no mundo, de acordo com o Monitor da Violência. Atualmente, há 8.146 pessoas no sistema prisional. Em 2020, eram 8.174 pessoas no
Discutir sobre avanços e possibilidades na oferta de trabalho no âmbito da execução penal, por meio da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), que prevê o desenvolvimento de atividades laborais para pessoas presas e egressas do
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa
Como quebrar o ciclo de reincidência das pessoas egressas do sistema prisional? É a partir desse questionamento que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem atuado na elaboração de ações para a reinserção social daqueles que podem ganhar
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional na sociedade, tendo em conta as suas respectivas inserções no mercado de trabalho. Com este objetivo, na última quarta-feira (2/2), o o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
O aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual), desenvolvido desde 2019 para associar novas tecnologias à reintegração social de pessoas que tiveram contato com o cárcere, foi tema de reunião nesta semana para a finalização da primeira fase do projeto. Representantes do
Mais de 60 internos da Penitenciária Masculina de Picos, da Penitenciária Feminina de Picos e da Cadeia Pública de Altos participaram de uma capacitação sobre relações interpessoais realizada pelo projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A iniciativa é uma parceria do
Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do
