Após pausa durante o período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, na última semana, ação junto a parceiros que estabelece fluxos permanentes de identificação civil para pessoas que tiveram contato com o cárcere, além da emissão de documentos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n. 72/2022, assinado pelo presidente, desembargador Paulo Velten, regulamentou a Política Estadual “Começar de Novo”, que consiste na reinserção de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o 2º vice-presidente do TJRJ e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique
Consolidados como estratégia central no Poder Judiciário para o fomento à Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, os Escritórios Sociais vem ganhando terreno no Rio Grande do Norte por meio de sua implantação em sete comarcas, todas
Dados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) demonstram que, quando inserida em projetos de reinserção social, a pessoa reeducanda ou egressa do sistema prisional dificilmente retorna
Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento
A Vara das Execuções Penais de Mossoró (RJ), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), deu início a um conjunto de ações para beneficiar projetos que favorecem a reinserção social de pessoas presas ou egressas do
Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade do Recife tomaram posse na última quarta-feira (27/7), em evento na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os conselhos
A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo de documentação civil, que emite a lista de documentação civil
Como parte das ações do programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo em Roraima, sobretudo no acolhimento e reinserção social das pessoas egressas, tiveram um momento de integração na última
