Assistência social e documentação foram as principais demandas em atendimentos a pessoas egressas em 2022, aponta novo Relatório de Acompanhamento dos Escritórios Sociais lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo garantir que os indivíduos detidos sejam apresentados a um juiz no prazo de 24h, na presença também do Ministério Público e da defesa.
Promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com esse objetivo foi inaugurado em Pernambuco, o segundo Escritório Social, desta vez no município de Olinda, nessa quarta-feira (9/8). O primeiro foi instalado na cidade de Caruaru, em
A consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional foi destacada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao inaugurar, na tarde da última quarta-feira (20/7), o primeiro
No mês em que se comemoram sete anos da criação do primeiro Escritório Social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um manual que orienta o percurso de formação dos profissionais que atuam nesse serviço. Os Escritórios Sociais são equipamentos
A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, inauguraram na sexta-feira (14/4), no município da região Norte fluminense,
Foi inaugurado o Escritório Social de Porto Alegre. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o espaço oferece serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na
Uma parceria entre o Escritório Social e o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e Assistência Social e Cidadania (Seasc), possibilitou nesta quinta-feira, 9, no Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
