O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) firmou parceria com a Casa do Albergado, unidade do Instituto de Administração Penitenciária do governo estadual, para fortalecer as políticas de atenção para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação consistirá no acolhimento, atendimento,
Nesta quarta-feira (7/7), às 15h, (horário de Brasília), a Secretaria estadual da Justiça, com o apoio do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições parceiras, realiza a live “Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), concluíram na última semana a renovação de três termos de execução descentralizada (TEDs) para a qualificação de políticas penais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou dois novos Escritórios Sociais na última semana em Pernambuco e no Pará, totalizando 23 unidades em funcionamento em 16 estados. O equipamento é fomentado desde 2016 para apoiar pessoas egressas do sistema prisional
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso, iniciativa do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O documento dispõe sobre a adoção
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nomeou um grupo de membros do sistema de justiça e de especialistas para elaborar o Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional. O objetivo é
A utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social tem sido uma alternativa importante que contribui para a ressocialização de reeducandos em Rondônia. Uma dessas ações, desenvolvida em Alta Floresta D’Oeste pelo magistrado Fabrízio Amorim de Menezes,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé iniciaram parceria para fortalecer a disseminação e o apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesp) em todo o país. Iniciada no Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Detran-RJ inauguraram nesta quarta-feira (2/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, uma sala de biometria para identificação civil de pessoas que ingressarem no sistema penal. A parceria
