Dados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) demonstram que, quando inserida em projetos de reinserção social, a pessoa reeducanda ou egressa do sistema prisional dificilmente retorna ao crime. Em Mato Grosso, o índice de reincidência
Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, teve início, nessa segunda-feira (22/8), a última etapa da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, realizada em parceria com o Conselho Nacional de
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na quinta-feira (18/8), termo de cooperação técnica para, em conjunto com outros órgãos, criar, implementar e manter o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Palmas. O espaço na Quadra 802 Sul será voltado para o
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Link CNJ desta quinta-feira (18/8) aborda essas iniciativas e a situação do sistema. O programa que vai
A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça enviaram ao estado esta semana para ajudar a solucionar os graves problemas do sistema carcerário do estado. O diagnóstico de
Como parte dos esforços para garantir a aplicação de normas nacionais e internacionais sobre alternativas penais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para realizar estudos, elaborar propostas e apoiar a realização do próximo Fórum Nacional de Alternativas
O monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações enviadas por autoridades locais, registrou 426 novos casos no sistema prisional em julho, sendo 88 entre pessoas presas e 338 entre funcionários. O número representa
Uma força-tarefa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) estará em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (15/8), para aprimorar o sistema carcerário do estado. Até sexta-feira (19/8), o grupo de magistrados
Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento público, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (10/8),
