“O que era pra ser meu, não pôde ser. Mas hoje Deus está me dando um novo retorno. Eu quero sair da rua, quero arrumar um lugar onde eu possa ter meu próprio sustento porque eu não gosto de depender de família, de ninguém. Eu gosto de depender de
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (16/10) prevê a análise do Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, também conhecido como Plano Pena Justa. Construído e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (9), os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7389, 7454 e 7566 e
Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, os participantes reunidos no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiram a qualificação da investigação e da produção de provas, o custo dos erros judiciais
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que discutiram o papel do racismo e da memória nos erros judiciais. O evento é promovido pelo STJ, pelo Conselho
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, abriu oficialmente nesta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul), a Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta quarta-feira (9/10), um sistema penal justo, moderado e não discriminatório. Ele participou da abertura do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez, nesta terça-feira (8/10), na 12.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024, um balanço de um ano da sua gestão no Conselho. Ele tomou posse no cargo em 28 de setembro
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta quarta-feira (9/10) da abertura do Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. O evento é promovido pelo CNJ em parceria com o Superior Tribunal de Justiça
O reconhecimento pessoal voltado à solução de crimes deve ser utilizado por profissionais capacitados, a fim de se evitar que injustiças sejam cometidas pelo Estado. Nesse sentido, nos dias 9 e 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal:
