Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, lançada no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
As audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação já estão em curso em dezesseis estados e outros oito estão em processo de implantação. Fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da Recomendação CNJ nº 98/2021, a metodologia promove a participação de adolescentes, familiares,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, nesta terça-feira (4), o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 19 de abril, o 1.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), voltado a magistrados e magistradas, profissionais do sistema de justiça, além de servidores e servidoras. A capacitação vai fortalecer os conhecimentos
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, tiveram acesso a audiências concentradas. Presidida pela juíza da Ilná Rosado, da Vara da Infância e Juventude e Idoso da Comarca de Parnamirim, as audiências tiveram como objetivo analisar a situação individual
Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de medidas socioeducativas, participaram na quarta-feira (29/3), da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para discutir e desenvolver a política e definição de fluxo integrado para atendimento inicial dos adolescentes a quem se
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da Inspeção 0007994-74.2021.2.00.0000 nos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos termos do voto do relator, o ministro corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Os conselheiros também aprovaram a
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro tem de ser preenchido em todas as inspeções bimestrais em unidades de meio fechado e semiaberto no país. Com
Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de liberdade é especialmente desafiadora para mulheres, sejam elas magistradas, servidoras, mães de pessoas encarceradas ou aquelas que já passaram por uma unidade prisional. No mês do Dia Internacional da Mulher, conversamos
Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está realizando uma inspeção em 19 unidades prisionais da região metropolitana da capital, ao longo do mês de março, para verificar a gestão da lotação prisional, em busca de soluções para evitar a superlotação
