Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, implementada em maio deste ano no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reuniu, em Curitiba, operadores do direito, representantes
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (12/6), reunião de abertura das atividades do Projeto Fazendo Justiça – Identificação Civil. A iniciativa, coordenada pelo Departamento e Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Vinte e dois anos após a promulgação da Lei Antimanicomial (10.216), o Poder Judiciário se vê diante de um desafio: implementar a política definida pela Resolução CNJ n. 487/2023. Embora a maior parte dos estados esteja se adaptando para cumprir a norma, alguns órgãos, como os Tribunais de Justiça
Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação da primeira Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional do país, projeto-piloto desenvolvido em parceria institucional entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça
Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que mudou a forma de o Poder Judiciário se relacionar com a sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra seus 18 anos de criação nesta quarta-feira (14/6), como órgão de excelência em governança e gestão. Segundo
O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, visitou, nesta segunda-feira (12/6), a Sala de Integração Sensorial do Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), órgão vinculado ao Executivo estadual. A unidade, inaugurada no último dia 5, é resultado de um
A qualificação da política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário em interlocução com outros segmentos é o foco do “Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 a 23 de junho, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito no país. Com o tema Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos, o encontro será realizado presencialmente no auditório do CNJ, em Brasília, e transmitido simultaneamente
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás receberão missões técnicas para dar início
A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da realidade vivenciada nos presídios do estado. A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por magistrados e magistradas, servidores e servidoras e assessoras e assessores liderados pela equipe do Departamento de Monitoramento
