Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está trabalhando para implantar a justiça restaurativa nas medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade em MS, por isso, no formato híbrido, concluiu a formação de facilitadores em justiça restaurativa
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em 35 tribunais, tem agora um editor de texto próprio, codificado para auxiliar na elaboração de despachos e cumprimentos de mandados,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) e do Instituto Igarapé, promove na terça e na quarta-feira (11 e 12/7) o lançamento Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (Renaesp). O evento permitirá o intercâmbio entre
Os desafios da socioeducação, a necessidade de escuta ativa de adolescentes em cumprimento de medida e o envolvimento do sistema de justiça na garantia de direitos pautaram o primeiro dia do Encontro da Justiça Juvenil, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (4). Representantes da
Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos respectivos tribunais para debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo e perspectivas para
A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi concluída nesta semana. Ao longo de três dias, representantes do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a um processo de padronização dos dados relacionados ao número de presos provisórios e ao tempo de detenção correspondente, a partir da coleta de experiências existentes hoje nas cortes estaduais. O tema foi debatido durante a Reunião Preparatória para o 7º Fórum
Mais de 70 juízas e juízes de todo o Brasil concluíram nesta semana participação na primeira edição do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
A Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação Civil de pessoas presas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com fluxos instalados em 24 unidades da federação, chegou ao estado de São Paulo neste mês. Após eventos de apresentação e treinamento na capital do estado, cerca de 300 servidores e
O Link CNJ volta a tratar da situação extremamente precária dos presídios brasileiros. Das condições sanitárias, que somadas às violências que as pessoas presas estão submetidas, causam morte. Em apenas 4 anos (2017-2021), 112 mil brasileiros morreram atrás das grades – isso é mais que a população inteira, do
