Inscrições abertas para capacitação nacional sobre o BNMP 3.0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no âmbito do Programa Justiça 4.0, a Capacitação Nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). Os webinários, que ocorrerão entre 10 e 13 de março, têm o objetivo de apresentar as funcionalidades, as regras e as atualizações

Socioeducativo: tribunal do Tocantins inicia visitas institucionais de 2025

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) deu início, na última segunda-feira (24/2), às visitas institucionais previstas para serem realizadas ao longo de 2025 nas unidades penais e socioeducativas do Tocantins.

CNJ participa de reunião sobre o plano Pena Justa com Executivos estaduais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na última quarta-feira (26/2) de reunião organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública com integrantes de Poderes Executivos dos estados e do Distrito Federal para dialogar sobre a criação e o funcionamento dos Comitês

Projeto Recomeços, do TJAL, que ressocializa reeducandos por meio da produção de peixes e plantas (aquaponia) dentro do Complexo Penitenciário da Capital.

Tribunal de Alagoas apoia ressocialização de reeducandos por meio da psicultura

O desembargador Márcio Roberto reforçou a relevância do Projeto Recomeços, que ressocializa reeducandos por meio da produção de peixes e plantas (aquaponia) dentro do Complexo Penitenciário da Capital. O objetivo da iniciativa é abastecer com tilápia os refeitórios das unidades prisionais Foram investidos no projeto cerca de 450 mil

Tribunal do Piauí instala nova Central de Inquéritos em Floriano

Na manhã desta segunda-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou a Central Regional de Inquéritos e Audiências de Custódia IV – Polo Floriano, em solenidade realizada no Fórum Ministro Aldir Passarinho, na comarca de Floriano. O evento contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores