O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), promoveu, nos dias 26 e 27 de março, o primeiro ciclo de audiências concentradas para verificar a situação de jovens e adolescentes que estão no sistema socioeducativo. Dos 17 adolescentes que participaram, 16 tiveram
O documento que reúne as principais conclusões do 15.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), encerrado na última sexta-feira (28/3), destacou o engajamento do Judiciário na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Pena Justa em âmbito local entre suas prioridades. A Carta de
Como parte das ações do projeto Mentes Literárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (31/3), o lançamento do livro O que me espera? De onde eu vim, para onde eu irei, escrito por internos do sistema penitenciário do Distrito Federal. A apresentação da obra ao público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), capacitações para magistrados e servidores sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). As aulas tiveram início no dia 17 de março, na modalidade remota síncrona (à distância e em tempo real), e ocorreram nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira
O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/3), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (21/3) o Painel Estatístico do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), ferramenta interativa que representa uma evolução na apresentação de dados da população prisional e das medidas penais aplicadas no Brasil. Desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quinta-feira (13/3), reunião para discutir a criação de um fluxo destinado ao atendimento de adolescentes e jovens indígenas no sistema socioeducativo, em conformidade com a Resolução 524/2023 do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma metodologia para certificação de vagas prisionais para atender determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro. O trabalho faz parte das atividades da Unidade de Monitoramento e
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou nos dias 17 e 18 de março o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Roraima. O evento resultou na assinatura de um Termo de
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. O detalhamento da performance de cada unidade
