O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) nesta sexta-feira (27/11) onde participa de eventos relacionados à execução penal no país. Em São Paulo (SP), às 14h, o ministro fará a palestra “Execução penal, Defensoria Pública e o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes que serão responsáveis pela adoção
Ao todo, 210 audiências serão realizadas, nesta sexta-feira (20/11) na 15ª Vara Criminal de Maceió (AL), como resultado do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o apoio do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde setembro, uma equipe do Programa Integrar está trabalhando
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (12/11), a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, acompanhada de comitiva. O ministro falou sobre algumas medidas adotadas pelo Judiciário para a garantia
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do projeto de ressocialização, dez
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a integração de todos os órgãos da justiça criminal no combate à violência. A declaração do ministro foi feita nesta sexta-feira (06/11) durante o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. “As deficiências de cada
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto Começar de Novo, que teve início no domingo (1/11)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública e algumas entidades e órgãos, lançou nesta terça-feira (03/11) o Projeto Reeducar, onde cursos de capacitação profissional são oferecidos a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento. Participaram
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lança oficialmente o Projeto Reeducar, nesta terça-feira (03/11). O Projeto Reeducar oferece cursos de capacitação profissional a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto aguardam julgamento.O programa já atua nos moldes do “Começar de Novo”, lançado pelo
A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado como parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional
