Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto Velho. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, uma equipe do CNJ estará, na próxima segunda-feira (13/10), em Porto Velho (RO), onde vai apurar a crise do sistema carcerário estadual. As condições degradantes a que estariam submetidos os
O mutirão carcerário nos presídios de São Luis, Maranhão, será realizado entre 21 e 24 de outubro. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a situação carcerária no Estado, que é considerada grave. O trabalho vai abranger presos das oito penitenciárias, com sentenças definitivas, para
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos
Com a assinatura da “Carta de Execução Penal”, juízes de todo o país concluíram o I Seminário de Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11/9) em Brasília com consenso sobre a necessidade de aperfeiçoamento e modernização dos meios de gestão das atividades relacionadas ao cumprimento da pena. “O importante desse
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (11/9) em Brasília, às 9h, o I Seminário de Execução Penal que vai reunir juízes das varas de execuções penais, estudiosos no assunto e autoridades do Judiciário. Em pauta, os meios para aperfeiçoar os instrumentos
Os juízes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de prisões desnecessárias. Isso será possível aos juízes cujos tribunais aderirem ao Sistema Justiça Moderna, que fica disponível a partir desta terça-feira (9/9), por meio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinam nesta terça-feira (9/9), às 14h, um termo de cooperação técnica com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação. O evento será realizado no plenário do CNJ,
A gestão do cumprimento de mandados de prisão, o controle da população carcerária e dos sistemas de execução penal serão debatidos no I Seminário sobre Execução Penal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no próximo dia 11 em Brasília. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará
Balanço do mutirão carcerário realizado no Rio de Janeiro na semana passada mostra resultados positivos com benefícios a 422 presos. O projeto foi lançado no último dia 19 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes. No período do mutirão (25 a 29 de agosto), foram
