Ministro Gilmar Mendes cumpre programação em Recife nos dias 17 e 18

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, cumpre programação em Recife, Pernambuco, no início da próxima semana. Na segunda-feira (17/8), participa de reunião com magistrados da Justiça Federal e do Trabalho na sede da Justiça Federal, na capital pernambucana, a partir das 18h30. Em pauta,

Ministro Gilmar Mendes participa, nesta sexta-feira, de encontros em Natal e Aracaju

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/8) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de Núcleo de Advocacia Voluntária no estado. Esses Núcleos já

Artigo: A favor do homem comum

Maria Tereza Aina Sadek* W. S. P. foi preso em maio de 2004 e cinco meses depois, condenado a 18 meses de detenção. Em novembro de 2006 seu advogado requereu a extinção da punibilidade em face do cumprimento integral da pena. Em julho de 2007, depois de uma coleção

Ministro Gilmar Mendes quer intensificar parceria com Defensoria Pública

Ao se reunir com defensores públicos gerais de diferentes estados brasileiros, nesta quarta-feira (12/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a necessidade de intensificar as parcerias entre o Judiciário e a Defensoria Pública, para melhorar o acesso do cidadão à Justiça. “Sabemos que

Ministro Gilmar Mendes diz que CNJ é parceiro dos juízes

“O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes”, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/7). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, em Vitória, e falou sobre os programas e

Ministro Gilmar Mendes encerra mutirão carcerário no Espírito Santo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes encerra nesta sexta-feira (24/7) o mutirão carcerário do Espírito Santo. A solenidade de encerramento acontece às 16h, no plenário no Tribunal de Justiça, com divulgação do balanço dos trabalhos, iniciados no  dia 25 de maio. No início da

Ministro Gilmar Mendes conclama juízes de execução criminal a visitarem presídios

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não

Ministro Gilmar Mendes visita complexo penitenciário em Manaus (AM)

“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em

TJAC inaugura sala de atendimento da VEP

O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Acre inauguraram na última segunda-feira (22/06), uma sala para atendimento da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco. A ação conjunta do TJAC com o Iapen propiciará