Programa Gestão Legal destaca visita do ministro Gilmar Mendes à China

A visita que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz à China esta semana, o resultado da Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2 e os mutirões carcerários de Mato Grosso do Sul e Goiás são os destaques do Programa Gestão Legal desta terça-feira (22/09) que vai

Judiciário caminha para reforma administrativa, diz presidente do CNJ

Ao encerrar oficialmente, nesta terça-feira (15/09) em João Pessoa, o mutirão carcerário realizado na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu apoio aos magistrados e advogados para o cumprimento da Meta 2 do Plano de Nivelamento do Judiciário – que tem a proposta

CNJ instala seções eleitorais em presídios da Paraíba

A Paraíba é, agora, pioneira na implantação de seções eleitorais em presídios, como forma de permitir que pessoas presas em caráter provisório possam ter assegurado o direito de votar durante as eleições. O sistema foi implementado nesta terça-feira (15/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do

Ministro Gilmar Mendes inaugura Varas de Execução Penal virtuais na Paraíba

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vai inaugurar, no próximo dia 15, duas Varas de Execução Penal (VEP) virtuais na Paraíba, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. Até essa data, todos os 8.230 processos das duas Varas já estarão digitalizados, o

No Ceará, ministro Gilmar Mendes comemora um ano de mutirões carcerários

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (25/8), em Fortaleza (CE), o aniversário de um ano de mutirões carcerários promovidos pelo CNJ no Brasil. Desde agosto do ano passado, quando o projeto começou no Rio de Janeiro, mais de 5.675 presos já

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão previdenciário no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/8) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário, será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ,

Presidente Gilmar Mendes diz que Brasil vive hoje a ineficácia da Justiça criminal

Ao abrir oficialmente o mutirão carcerário de Pernambuco, nesta terça-feira (18/8), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil vive hoje “a ineficácia de uma Justiça criminal”, o que tem sido observado pelo CNJ em vários locais, motivo pelo qual estão sendo

Ministro Gilmar Mendes conclama prefeituras a promover ressocialização de ex-detentos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), ministro Gilmar Mendes, conclamou, nesta terça-feira (18/8), as prefeituras de todo o país a contratarem ex-detentos. “É fundamental que as prefeituras se engajem nesse esforço de absorção da mão de obra de egressos do sistema prisional, para que consigamos formar uma