Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reuniu os
O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o retorno à vida em liberdade de forma harmônica conforme determina a Lei de Execução Penal. Uma das ferramentas
Promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com esse objetivo foi inaugurado em Pernambuco, o segundo Escritório Social, desta vez no município de Olinda, nessa quarta-feira (9/8). O primeiro foi instalado na cidade de Caruaru, em junho de 2021. A unidade implantada em Olinda é
A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a lei, na definição da medida socioeducativa é discutida no artigo A importância da utilização de critérios de avaliação fundamentados em evidências na aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados brasileiros. Publicado na sétima edição da
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inaugurou na sexta-feira (4/8) a terceira unidade do Escritório Social no Pará, que funcionará no município de Santarém. Com mais de 50 unidades lançadas em 21 unidades da federação, os Escritórios Sociais
As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. Trata-se de uma iniciativa nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, incluindo ainda Tribunais Regionais Federais. Para tornar a ação mais efetiva,
Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação, de forma simultânea, deverá levar à revisão de quase 900 processos no Piauí. Em todo o país, a previsão é que sejam revisados mais
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na última semana com a chegada a São Paulo, estado que reúne um terço da população prisional do país. A solenidade no Palácio dos Bandeirantes teve a participação da presidente do Conselho Nacional de
Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece de 13 a 15 de setembro de 2023 na modalidade presencial em Brasília. Com o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na tarde desta segunda-feira (31/7), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, conversaram sobre a atuação da Corregedoria nas inspeções carcerárias e sobre o sistema de segurança pública do estado.
