Mutirão carcerário vai revisar situação de 4.000 presos em MT

O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, participou do lançamento do programa na sede

Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo

Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10). Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país. A iniciativa

Mutirão carcerário do Acre termina hoje

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizam, nesta terça-feira (17/8), o encerramento do mutirão carcerário do Acre. A solenidade acontece a partir das 9h, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento contará com a presença do presidente do TJAC,

Conselho propõe indulto para mulheres com filhos menores de 12 anos

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ) encaminhou ao Ministério da Justiça sugestões para elaboração do Decreto de indulto natalino. As propostas serão analisadas por comissão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério

Mutirão carcerário do TJAM será permanente

O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a ser permanente. A informação foi divulgada pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM, depois de uma reunião realizada com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional

Acre e Piauí receberão mutirão carcerário na próxima quarta-feira

O Acre e o Piauí receberão o mutirão carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (9/06). Durante um mês serão analisados os processos dos 3,4 mil presos que compõem a população carcerária dos dois estados, respectivamente. Do total mais de 70% dos presos do Piauí e 33%

Acre acompanha cumprimento de penas alternativas e promove ressocialização de presos

A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto ou o livramento condicional participam de cursos de informática,

Judiciário planeja realização de mutirão carcerário no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, com a participação direta dos Juízes de Direito das

Artigo: O CNJ e o plano para Varas Criminais e de Execução Penal

Felipe Locke Cavalcanti* Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro fixou novo paradigma para atuação da Justiça. No âmbito criminal surgiu a necessidade não só de solução de problemas jurídicos, mas também de participação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária. É evidente que o modelo