Na edição desta quinta-feira (26/1) do CNJ no Ar, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra falará, em entrevista, sobre o encontro que teve, nesta semana, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na reunião, o magistrado, um dos coordenadores do Programa Justiça ao Jovem, apresentou
O Poder Judiciário estadual do Pará concluiu a adaptação do sistema de informações sobre expedição de mandados de segurança e já opera os dados de acordo com o que dispõe a resolução nº 137/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou e instituiu o Banco Nacional de Mandados de
Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará irá celebrar um convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) na próxima segunda-feira (12/12), às 16h, no gabinete da presidência do Tribunal, visando assegurar o direito ao voto dos presos provisórios. O convênio vai ser assinado pelo
A partir da próxima sexta-feira (26/08), o chamado Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em fase de elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará pronto para receber informações dos tribunais. Nesta terça-feira (23/08) foi apresentado o modelo de certidão de mandado de prisão do banco. O BNMP
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (05/7), resolução que regulamenta o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O colegiado acompanhou o voto do conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, relator do Ato Normativo 0002711-22.2011.2.00.0000. Após a publicação da resolução, os tribunais
Marcelo Malizia Cabral* Domingo, três de abril de 2011. Pedro Osório completa 52 anos. A cidade movimenta-se toda faceira em torno das comemorações da data que marca sua emancipação política. Tomando um chimarrão, relembrava os doze anos em que lá residi e trabalhei. Minha curiosidade não me deixava descansar
Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O evento contou com a participação do Secretário
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronto para a realização do segundo mutirão carcerário que será realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação começa na segunda-feira (24/01), às 15h30, com encerramento previsto para o dia 18 de fevereiro. Os trabalhos de controle,
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos 234 reeducandos beneficiados com a Dispensa Natalina, apenas 10 não retornaram à unidade prisional na data prevista (4/1), o que corresponde a 4%. Desses,
