Ministro Gilmar Mendes destaca Ano da Justiça Criminal em congresso da ONU

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa neste sábado (17/4), em Salvador (BA), do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC). O encontro, pela primeira vez realizado no Brasil, conta com a

Gilmar Mendes presta contas de dois anos de mandato na CCJ do Senado

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, compareceu nesta quarta-feira (14/4), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para debater a modernização do Poder Judiciário brasileiro e aproveitou para fazer um balanço do trabalho realizado nos últimos

Ministro Gilmar Mendes abre mutirão carcerário em São Paulo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa, nesta segunda-feira (22/3), da abertura do mutirão carcerário em São Paulo. A cerimônia acontece às 15h na sede do Tribunal de Justiça do estado (TJSP), na capital paulista. A iniciativa tem como objetivo revisar o processo dos

Ministro Gilmar Mendes cobra redução de presos em delegacias na Bahia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de presos em delegacias”, disse o ministro na cerimônia de

Ministro Gilmar Mendes assina acordos em AL, SE e BA nesta sexta-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a implantação dos projetos Começar de Novo, de ressocialização de presos e ex-detentos, e Casa de Justiça e Cidadania, que prevê a

Começar de Novo: Gilmar Mendes assinará acordo de cooperação em Alagoas

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina, na tarde desta sexta-feira (19/3), acordo de cooperação com o governo de Alagoas que vai beneficiar reeducandos e egressos do sistema penitenciário do estado. A cooperação, no âmbito do Programa Começar de

Audiência pública debaterá instalação de seções eleitorais em presídios

As diretrizes que deverão ser seguidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para garantirem, em outubro deste ano, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida  socioeducativa de internação serão debatidas, na próxima segunda-feira (22/02), em audiência pública na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),

Ministro Gilmar Mendes assina mais quatro termos de cooperação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (9/2) mais quatro acordos de parcerias com diversos órgãos públicos. Três deles firmados durante a 98ª sessão plenária do CNJ e os outros dois serão assinados na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Às