Desde 2010, as unidades prisionais baianas contam com 15 seções de votação implantadas para os presos provisórios exercerem o direito ao voto durante as eleições. No entanto, menos de 46% dos 1.600 presos provisórios com cadastro eleitoral, da Bahia votaram no último pleito. Já neste ano, o Tribunal Regional
A partir do mês de julho, os magistrados e diretores de secretaria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) começarão a enviar as informações de mandados de prisão expedidos para o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Os juízes auxiliares das Comarcas
Com o objetivo de garantir o exercício da cidadania aos presos provisórios e aos adolescentes internados nos Centros de Atendimento socioeducativo, nas eleições do próximo dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), assinou Termo de Cooperação Técnica e parceria para a criação de seções eleitorais
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realiza, esta semana, mais uma rodada de atendimentos volantes. Desta vez a estudantes de Gaspar e a presos provisórios de Tubarão. No município do Vale do Itajaí, o cartório da 64ª Zona Eleitoral atenderá alunos de três unidades de ensino. As unidades são:
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), através da 54 ª Zona Eleitoral, iniciou sexta-feira (20/4), na Casa de Detenção (Cadeião), o recadastramento biométrico dos presos provisórios de Maceió. De acordo com dados da Intendência Penitenciária, cerca de 600 presos estão em condições de participar da revisão eleitoral. As
Ao enviar as informações relativas a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Já está em fase final de implantação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) projeto institucional estratégico que utiliza os modernos recursos da biometria para fazer o reconhecimento, de forma precisa, da imagem de pessoas. Instalado, inicialmente, na Vara de Execução das Penas e Medidas
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido durante a 142ª. sessão ordinária, decidiu prorrogar o prazo para alguns tribunais se integrarem e enviarem informações para o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A decisão beneficia os tribunais que pediram mais tempo ao serem questionados sobre o
Para cumprir as determinações da Resolução nº 137 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu atualizações no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para que os dados cadastrados no SAJ possam ser migrados para o sistema do CNJ alimentando o
A instalação de uma biblioteca dentro de um presídio pode ser tida como prova de que a Justiça acredita na ressocialização dos internos. Esta poderia ser a síntese da maioria dos discursos proferidos na quinta-feira (26/1), no Amazonas, durante a inauguração da biblioteca do Centro de Detenção Provisória de
