Do total de 10.461 processos analisados, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu 1.798 benefícios entre extinção de pena, livramento condicional e progressões de regime fechado para semiaberto. Os dados foram anunciados na última sexta-feira, no TJMS, com a presença
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai apresentar, a partir das 14 horas desta sexta-feira (2/8), na sua sede em Campo Grande/MS, o relatório final do Mutirão Carcerário que inspecionou o sistema penitenciário local e reexaminou 10.461 processos de presos condenados e provisórios.
A comissão do Projeto Começar de Novo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reuniu seus integrantes, na última quinta-feira (11/7), para discutir a preparação de ações de reinserção social. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 96/09, o Projeto Começar de Novo abrange
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) recomendou ao governo local a construção ou a ampliação de unidades prisionais e também a imediata abertura de concurso público para a contratação de mais agentes penitenciários. As recomendações foram feitas pela equipe que realizou, de 3
Os juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que lidam com Justiça Criminal ganharam importante recurso para orientar sua atuação. É o Manual de Orientação Criminal, publicação que a Corregedoria de Presídios do Tribunal elaborou para atualizar as normas e os procedimentos que os magistrados têm
Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais, o CNJ desenvolveu, nos seus oito anos de atividade, uma série de programas relacionados a melhoria do sistema prisional, ressocialização de detentos, proteção das crianças, combate à violência doméstica, entre outros. Também buscou agilizar a solução de demandas judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma de unidades prisionais em 11 estados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) pretende criar em Manaus o Museu do Crime. A exposição contará com armas e indumentárias que foram utilizadas em processos criminais analisados pelos magistrados do TJAM e que tiveram grande impacto na sociedade. Para isso já conta com um acervo
O CNJ no Ar destaca nesta quinta-feira (25/4) o Sistema de Guarda e Rastreabilidade de Bens e Armas Apreendidas, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O programa é pioneiro em rastreamento de armas entre os tribunais de Justiça no País. As armas apreendidas pelas Polícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (16/4), os efeitos de regra da Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, que exigia como condição para a análise dos pedidos de liberdade provisória a juntada de uma série de documentos ao processo de pessoas presas em flagrante. Por
