O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) tornou pública a regulamentação da Resolução nº 175/2014, que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Resolução CNJ nº 96, de 27 de outubro de 2009, a iniciativa tem o objetivo de promover
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, da assinatura do termo de cooperação que marca o lançamento oficial do Projeto Audiência de Custódia, cujo projeto-piloto será desenvolvido no Fórum Criminal Ministro Mário
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no
Recebemos, com muita satisfação, a sugestão encaminhada pelos juízes de direito, José Coutinho Tomaz Filho e Thémis Pinheiro M Maia titulares, respectivamente da 3º vara cível e da 4ª Vara Criminal Privativa das execuções Criminais, juntamente com o promotor de justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça, todos da
Foi iniciada na segunda-feira (2/2), e prossegue até o dia 13, a etapa presencial da força-tarefa realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. a ação beneficiará, primeiramente, a Casa de Detenção (Cadet). Dos cerca de 700 presos, entre provisórios e sentenciados, custodiados no local,
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve concluir esta semana a operacionalização do projeto Audiência de Custódia, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJSP e o Ministério da Justiça. O projeto, cuja iniciativa partiu do presidente do CNJ, ministro Ricardo
Teve início na segunda-feira (12/1), na Escola de Gestão Penitenciária, o curso Comportamento e Postura no Trabalho, resultado de uma parceria firmada entre a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Senac e Secretaria de Estado de Justiça e Administração
De abril a setembro deste ano, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 4 milhões de acessos por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão), que resultaram na prisão de 4 mil foragidos da Justiça, denunciados à
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão se organizando, desde o início do ano, para tentar garantir o direito ao voto dos presidiários provisórios – ou seja, sem condenação criminal definitiva – e dos adolescentes com idades entre 16 e 21 anos que estão em conflito com a lei e
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (27/8) destaca a técnica da terapia comunitária que rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a indicação entre as melhores práticas na aplicação de alternativas penais do Brasil, durante Fórum Nacional (Fonape), realizado pelo Conselho no início deste mês.
