O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (13/1) entrevista o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão, Fernando Mendonça, para falar sobre os episódios de violência no Estado. Destaca também o
O sistema de consulta pública aos mandados de prisão, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode e deve ser utilizado pelo cidadão comum. No entanto, é preciso cuidado para que as pessoas chequem as informações para não confundir o registro de procurados pela polícia com pessoas homônimas. A
A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) está mais rápida e eficiente. Com as mudanças feitas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema possibilita que em menos de um segundo seja feita consulta aos mandados
Do total de 10.461 processos analisados, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu 1.798 benefícios entre extinção de pena, livramento condicional e progressões de regime fechado para semiaberto. Os dados foram anunciados na última sexta-feira, no TJMS, com a presença
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai apresentar, a partir das 14 horas desta sexta-feira (2/8), na sua sede em Campo Grande/MS, o relatório final do Mutirão Carcerário que inspecionou o sistema penitenciário local e reexaminou 10.461 processos de presos condenados e provisórios.
A comissão do Projeto Começar de Novo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reuniu seus integrantes, na última quinta-feira (11/7), para discutir a preparação de ações de reinserção social. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 96/09, o Projeto Começar de Novo abrange
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) recomendou ao governo local a construção ou a ampliação de unidades prisionais e também a imediata abertura de concurso público para a contratação de mais agentes penitenciários. As recomendações foram feitas pela equipe que realizou, de 3
Os juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que lidam com Justiça Criminal ganharam importante recurso para orientar sua atuação. É o Manual de Orientação Criminal, publicação que a Corregedoria de Presídios do Tribunal elaborou para atualizar as normas e os procedimentos que os magistrados têm
Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais, o CNJ desenvolveu, nos seus oito anos de atividade, uma série de programas relacionados a melhoria do sistema prisional, ressocialização de detentos, proteção das crianças, combate à violência doméstica, entre outros. Também buscou agilizar a solução de demandas judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma de unidades prisionais em 11 estados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011.
