O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na quarta-feira (6/9) a publicação “Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: Levantamento Nacional e Estratégias de Incidência”. O documento reúne boas práticas e estratégias para qualificar e fortalecer o trabalho dessas equipes nas áreas da execução penal, de alternativas penais e de execução
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no Espírito Santo. A agenda também incluiu solenidade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde formalizou-se a criação
Doze representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo paranaenses realizaram visitas para conhecer as experiências dos estados de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul relativa à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução CNJ n.487/2023. Esse foi um desdobramento do Seminário Internacional de Saúde
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo garantir que os indivíduos detidos sejam apresentados a um juiz no prazo de 24h, na presença também do Ministério Público e da defesa. Em Teresina, as audiências de custódia foram incorporadas à
A Corregedoria Nacional de Justiça atuou, nos últimos 12 meses, em 9.621 processos que geraram 9.285 decisões. O trabalho do órgão, no entanto, não se restringe ao campo processual e prevê, entre outras atribuições, inspeções ordinárias em tribunais de todo país e cartórios. Além disso, nos últimos anos, a
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no Espírito Santo na última semana, em missão com o objetivo de conhecer melhor o funcionamento do sistema socioeducativo no estado e avaliar o atendimento que tem sido prestado aos adolescentes em conflito
Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu, em conjunto com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ferramenta que permite a emissão de certidões de antecedentes criminais de forma automatizada por meio do banco de dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A iniciativa nasce a partir do projeto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 11ª Sessão Virtual de 2023, decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra uma juíza da 1ª Vara Federal de Florianópolis e determinou seu afastamento cautelar no âmbito da operação Match Point. A operação, deflagrada pela Polícia Federal,
As diretrizes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram discutidas, na terça-feira (15/8), em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Secretários
