Os juízes do Espírito Santo que irão atuar nas audiências de custódia receberam, na manhã de sexta-feira (8/5), um treinamento no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sobre o projeto. Os responsáveis pela capacitação foram os magistrados paulistas Marcos Vieira de Morais, coordenador da Audiência
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizarão, no dia 18 de maio, às 8h30, audiência pública no auditório do tribunal com o objetivo de debater com a sociedade o sistema socioeducativo do estado.
Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote Digital pode impedir, por exemplo, que presos permaneçam no sistema
Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos onde cumprem pena a partir das 8h,
“Para se ter opinião e senso crítico é preciso ler muito, se dotar de conhecimento”. A afirmação é do adolescente Vítor*, jovem infrator que cumpre medida socioeducativa há um ano na Unidade de Internação de Santa Maria, Distrito Federal. Quando entrou no sistema, Vítor jamais havia lido um livro,
A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, nesta terça-feira (5/5), para incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização do projeto Audiências de Custódia. A
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já em teste
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta terça-feira (5/5), em Brasília/DF, o programa “Cidadania nos Presídios”, projeto voltado para a melhoria da situação carcerária no País. Também participam do lançamento autoridades do Ministério da Justiça, do Ministério
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), sob a coordenação do juiz Átila Naves Amaral, 1º auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), se reuniu na tarde de segunda-feira (27/4) com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás
