O programa Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na quarta-feira (10/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na área de direitos humanos. Uma delegação da Human Rights Watch e de especialistas da universidade americana de Yale na área do Direito Criminal reuniu-se
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação
A importância do engajamento de atores locais para melhoria de condições nos presídios e nas políticas de segurança pública foi reforçado durante o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), realizado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O workshop foi encerrado
O combate à violência nas cidades passa, necessariamente, pelo respeito aos direitos e à dignidade das pessoas presas, algo que obriga o Poder Judiciário a aperfeiçoar sua atuação junto ao sistema carcerário. A afirmação foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo
A política de redução de danos a presos foi debatida no Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Os membros da mesa apresentaram suas opiniões sobre a atual situação da população carcerária no Brasil e colocaram em debate pontos que devem ser analisados para
Os sistemas eletrônicos de execução penal de São Paulo, de Fortaleza/CE, do Paraná, do Amazonas, do Amapá e do Distrito Federal foram apresentados aos participantes do Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), realizado entre os dias 27/5 e 28/5, em Brasília/DF. Os tribunais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (27/5), que o Poder Judiciário ficará mais fortalecido com a execução do projeto Audiência de Custódia, já adotado nos estados de São Paulo e Espírito Santo. O projeto, criado
Nas primeiras audiências de custódia realizadas no Espírito Santo, entre os dias 21 e 24 de maio, a Justiça decidiu pela liberdade provisória de 57 dos 95 presos ouvidos. Das pessoas autorizadas a aguardar o julgamento fora da prisão, 29 delas (ou 30% do total) serão monitoradas eletronicamente, segundo
Terminou na sexta-feira (22/5) o prazo para que os convidados para o Workshop Nacional dos GMFs: uma Visão Inovadora para a Execução Penal confirme presença no evento marcado para os dias 27 e 28 de maio. A programação, que começa às 9 horas, em Brasília/DF, nas dependências do Supremo
O primeiro preso a participar de uma audiência de custódia no Espírito Santo, realizada sexta-feira (22/5) no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, vai aguardar seu
