As providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram apresentadas ao coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, na tarde desta terça-feira
Depois de reunir milhares de participantes nas últimas três edições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura realizam a 4ª Jornada de Leitura no Cárcere, de 22 a 24 de novembro de 2023, das 14h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conecta em tempo real cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal em 36 tribunais do país, está de cara nova. A partir desta sexta-feira (17/11), a plataforma estreia nova marca e novo layout
A violação massiva dos direitos dentro do Sistema Penal brasileiro foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.347. Para enfrentar isso, mais uma medida está sendo adotada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do
Quinze novos participantes do projeto “Começar de Novo” iniciaram na tarde da última quinta-feira (9/11) suas jornadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles são egressos do sistema penitenciário que ganharam, por meio do tribunal, a chance de uma nova vida. Os novos participantes,
A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos para o atendimento de pessoas custodiadas que são apresentadas na unidade judiciária. Os kits são compostos por lanches, garrafas de água potável, vestimentas como, por exemplo, camisetas e chinelos,
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de equipe de especialistas, iniciou nesta segunda-feira (6/11), visita técnica junto à Unidade de Monitoramento e
“Recuperei minha dignidade. Além disso, trouxe de volta a esperança de que posso ser uma pessoa melhor”. O comentário é de Vitor Hugo das Neves, que participou de uma oficina literária no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, promovida, na sexta-feira (27/10), pelo projeto Virando a Página, da Corregedoria
Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro, conforme previsto na Lei 13.696/2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (27) o Plano Nacional de Fomento à Leitura em Ambientes de
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta sexta-feira
