O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 14 de abril, o evento Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um Olhar Internacional. O seminário on-line marca o lançamento de duas publicações para o fortalecimento da atuação do Sistema de Justiça em casos de violações de direitos humanos: um
Os juízos e tribunais brasileiros com competência criminal terão de recolher os mandados de prisão não cumpridos expedidos com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial aberto ou semiaberto no caso de pessoa que tenha respondido ao processo em liberdade. Em decisão monocrática no
A socioeducação foi o tema da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GMF/RJ) com instituições relacionadas ao segmento, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Educação, entre outros. A reunião foi
Com objetivo de reafirmar o compromisso com a melhoria contínua dos programas socioeducativos e com a proteção integral dos direitos dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) promove, durante o mês de abril, inspeções em programas socioeducativos.
Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Esse é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano — 3.º do país a adotar
As Centrais de Vagas, ferramentas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça que evitam a superlotação no sistema socioeducativo, aumentaram sua operação em seis estados no prazo de um ano. É o que aponta o Relatório Anual de Monitoramento das Centrais de Vagas do Socioeducativo, lançado pelo Conselho Nacional de
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. De 1.º a 30 de novembro, o
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na última sexta-feira (28/3), na Escola Judicial (Esmape), representantes dos três Poderes em Pernambuco, além da Defensoria Pública, Ministério Público e organizações da sociedade civil para tratar do Plano Pena Justa. A reunião marcou o início dos trabalhos do Comitê de
A ausência de políticas públicas eficazes para a reintegração de egressos do sistema prisional agrava a vulnerabilidade social e a reincidência criminal no Brasil. Diante desse cenário, a leitura surge como ferramenta de emancipação e transformação. Com essa premissa, foi realizado nessa segunda-feira, 31 de março, no Conselho Nacional
Os desafios e as perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia foram o tema do seminário “Mulheres e Encarceramento na Amazônia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira (27/3). O evento, realizado pela Escola Judicial (Ejud) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
