Justiça de Goiás estuda fluxo para atendimento de jovens indígenas no socioeducativo

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quinta-feira (13/3), reunião para discutir a criação de um fluxo destinado ao atendimento de adolescentes e jovens indígenas no sistema socioeducativo, em conformidade com a Resolução 524/2023 do Conselho Nacional

CNJ produz metodologia de certificação de vagas prisionais em resposta à Corte IDH

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma metodologia para certificação de vagas prisionais para atender determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro.  O trabalho faz parte das atividades da Unidade de Monitoramento e

CNJ divulga resultados do Mutirão Processual Penal 2024

A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. O detalhamento da performance de cada unidade

Plataforma Socioeducativa chega ao TJPE e avança para novos estados 

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo pelos tribunais, a Plataforma Socioeducativa (PSE) inicia uma nova fase do seu processo de expansão e nacionalização. A partir desta segunda-feira (17/3), um ciclo de capacitações com servidores e juízes marca

Pena Justa: encontro reúne atores de todo o país para início dos planos locais 

Mais de 360 representantes do Executivo, do Judiciário, da academia e da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (11), da primeira reunião dos Comitês de Políticas Penais de todas as regiões do Brasil. O evento foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais