Em sua estreia, o programa TRE Volante atendeu 95 jovens que cumprem medidas socioeducativas em Pernambuco. A ação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), aconteceu em março, durante a Semana do Jovem Eleitor, e percorreu Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) em diferentes cidades com kits biométricos itinerantes.
Com o objetivo de promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional, foi inaugurado o Escritório Social de Olinda, na terça-feira (2/4). O primeiro foi instalado na cidade de Caruaru, em junho de 2021. A unidade implantada em Olinda é fruto da parceria entre o Tribunal
A Segunda Vara Criminal da Capital, responsável pelas Execuções Penais, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) realizam, nos próximos dias 11 e 12 de abril, na Fundação Nova Chance (Funac), o “Mutirão da Execução Penal Vulnerabilidades em Foco”, dedicado a atender pessoas egressas
Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções para o sistema penitenciário brasileiro. As discussões fazem parte da construção conjunta do plano nacional de enfrentamento do Estado
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil visitou, na terça-feira (26/3), uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte (MG), para ouvir as histórias de recuperandas e conhecer a metodologia que prioriza a recuperação e a reinserção social do indivíduo
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realizou, na segunda-feira (25/3), reunião ampliada do sistema socioeducativo em Goiás para abordar a questão da saúde mental dos adolescentes internados em Centros de Atendimento Socioeducativo (CASEs) para cumprimento de medida socioeducativa. A reunião
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), desembargador Fernando de Mello Xavier, esteve à frente de uma inspeção aos prédios de duas unidades prisionais de Anápolis, na última quinta-feira (21/3). Os presídios abrigam, juntos, mais de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza pela primeira vez a exposição fotográfica “Libertarde”, que retrata o trabalho de monitoramento do sistema carcerário local. A exposição começou nesta quinta-feira(07/03) e vai até 6 de abril deste ano, no hall do Fórum
Foi assinada na última semana, portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. Entre os princípios da Central estão a dignidade
Magistrados e magistradas de todo o país com atuação no sistema socioeducativo já podem usar o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) para realizar inspeções também no meio aberto. A ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível para registrar as inspeções realizadas
