Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (20/12) um manual e uma história em quadrinhos. Os produtos partem da Resolução
O desenvolvimento de diferentes soluções marcou o 2024 do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que visa transformar digitalmente o Judiciário brasileiro. A iniciativa encerra o ano com 41 projetos em andamento e 27
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada por meio do programa Fazendo Justiça, celebrou dois avanços recentes. Esses marcos são a nacionalização da emissão gratuita de certidões para pessoas presas,
O amor e a esperança deram o tom, na manhã desta terça-feira (17/12), à 1.ª edição do projeto Mais Cidadania nos Presídios, realizado na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins promoveu o casamento civil de 13 reeducandos e suas companheiras, resgatando
A solenidade de entrega dos troféus do Prêmio Prioridade Absoluta será realizada nesta quarta-feira (18/12), às 17h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Doze práticas venceram a quarta edição da premiação, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos
As medidas socioeducativas em meio aberto foram tema de evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última quarta-feira (11/12). O webinário “Diálogos sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” reuniu magistrados,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (16/12) o Guia para Implementação da Resolução CNJ n. 369/2021 no Âmbito do Sistema Socioeducativo. A publicação orienta juízes, juízas e equipes técnicas para atender adolescentes que sejam gestantes, lactantes e mães, assim como pais ou cuidadores de crianças e pessoas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) promoveu, nesta quinta-feira (12/12), a primeira reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio de Janeiro (CEPP/RJ), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para debater sobre o plano de ação do grupo interinstitucional
Prática recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presente em 24 unidades da Federação, as audiências concentradas são realizadas para reavaliar medidas de internação e semiliberdade de adolescentes no sistema socioeducativo. De acordo com levantamento feito pelo CNJ em 17 unidades socioeducativas de sete estados, quase 90% dessas
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Guia Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. A partir de estudo aprofundado de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e de parâmetros definidos pela Comissão Interamericana de
