Magistrados de todas as regiões do país compartilharam experiências e reflexões sobre os desafios impostos pelas audiências de custódia durante o evento Altos Estudos em Audiências de Custódia, realizado nesta quinta-feira (13/6) no Supremo Tribunal Federal. O evento é uma realização do programa Justiça Presente, iniciativa do CNJ em
O uso excessivo de prisões provisórias nos casos em que outras medidas poderiam ser adotadas é prejudicial ao interesse público e resulta em um custo benefício danoso ao orçamento público. Essa foi a tônica do primeiro painel do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, promovido pelo programa Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (13/6) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira. O ministro deu a declaração durante o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que ocorre
Os 27 consultores em audiências de custódia do programa Justiça Presente se reúnem em Brasília nesta semana para discutirem estratégias de fortalecimento e qualificação do procedimento. Os consultores serão alocados em todas as unidades da Federação para dar apoio técnico aos profissionais que atuam na realização do ato para
As audiências de custódia estão presentes em todas as unidades da federação desde 2015 como instrumento essencial para garantir um maior controle da porta de entrada do sistema prisional, contribuindo para amenizar o quadro de superlotação e superpopulação. Uma das ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, a qualificação e
Os 27 coordenadores estaduais do Justiça Presente, programa voltado ao enfrentamento do quadro de crise do sistema prisional brasileiro, iniciaram, nesta segunda-feira (3/6), uma série de reuniões com a equipe nacional, em Brasília, para discutir estratégias de implantação. Os coordenadores estaduais foram alocados em cada uma das unidades da
Artigo publicado nesta sexta-feira (31/5) pelo secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek, e pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, Carlos Gustavo Direito e Márcio da Silva
O programa Justiça Presente, esforço interinstitucional envolvendo Judiciário, Executivo e agências das Nações Unidas para superar o quadro de crise do sistema prisional brasileiro, se aproxima das últimas rodadas de apresentação nas unidades da federação. Recentemente, equipes lideradas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Uma das iniciativas promovidas pelo programa Justiça Presente para superar o estado de crise sistema prisional brasileiro, o Escritório Social completa neste mês três anos de funcionamento no Espírito Santo. O atendimento mais qualificado ao egresso por meio do fortalecimento da rede de assistência social e serviços correlatos via
Mães que permanecem presas a despeito de regras objetivas para soltura estabelecidas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) são foco de atenção do programa Justiça Presente. Atento a todas as fases do ciclo penal e também ao sistema socioeducativo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
