A Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira, dia 1º de julho, que todos os 79 municípios do Estado já foram inspecionados quanto aos serviços e programas de medida socioeducativa de meio aberto. As inspeções
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), sob a coordenação da desembargadora Luiza Cristina Marques, realizou neste primeiro semestre de 2024 atividades de inspeção e monitoramento em 16 unidades do sistema prisional e socioeducativo, bem como de carceragens de delegacias,
Para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um conjunto de publicações traduzidas para o inglês e o espanhol sobre o tratamento desse público nos sistemas penal e socioeducativo. Ao todo, quatro materiais já publicados pelo CNJ em português – uma normativa, um
Com o objetivo de difundir normativas e orientações provenientes de organismos de proteção aos direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a publicação da série Tratados Internacionais de Direitos Humanos, que traduz para o português regras e diretrizes oriundas de convenções internacionais sobre essa temática. Para marcar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, a partir desta quinta-feira (11/7). Sob o tema O que Pode a Cultura no Sistema Socioeducativo?, o evento, que segue na sexta-feira (12/7) e na próxima semana (16 e 17/7)
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou formação por videoconferência com juízas e juízes de Direito para realização de audiências concentradas dentro do Sistema Socioeducativo. As
Cerca de 250 profissionais das equipes multidisciplinares das Varas Especializadas de Alternativas Penais (VEPMAs) e das Varas de Execução Penal (VEPs) de todas as capitais do país se reuniram na quarta-feira, 12 de junho, em um encontro dedicado à formação contínua e ao aprofundamento de práticas inovadoras na execução
Com mais de 8.800 pessoas inscritas e 6.017 participantes ativos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o terceiro ciclo de capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. Esta edição, que contou com oito módulos formativos divididos por
Previstos na Lei de Execução Penal de 1984, os Conselhos da Comunidade têm a função de ampliar a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento das políticas penais locais, mas ainda enfrentam dificuldade para funcionamento. Como parte das atividades para fortalecer o trabalho dos Conselhos, o CNJ
O Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, instituído pela Portaria Conjunta n. 8/2024, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reuniu-se na última sexta-feira (24/5) e na terça-feira (28/5) , para analisar e debater a viabilidade
