Uma oportunidade para recomeçar a vida após o cárcere com o apoio dos poderes públicos locais e da sociedade civil. É essa a missão do Escritório Social, estrutura fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 que teve uma nova unidade inaugurada na segunda-feira (4/11), desta vez em
Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade de registros ao longo do tempo – de 41,4 mil audiências entre outubro de 2015 e setembro de 2016 para 199,1 mil entre outubro de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana de encontro organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Panamá para a Consulta Regional para Países da América Latina sobre a Revisão Periódica Universal e a Agenda 2030. O CNJ apresentou o caso do Justiça Presente, parceria desenvolvida desde
Teve início nesta quarta-feira (16), na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), minicurso destinado aos integrantes da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) e operadores do Direito que lidam com a área das alternativas penais. O curso, que segue nesta quinta-feira (17), vem no contexto da inauguração das
A série de missões que integrantes do programa Justiça Presente realizam aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos, facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade, continua em andamento. As missões, que nas últimas semanas passaram por Espírito Santo, Goiás,
No Brasil, dados mais recentes do governo federal indicam que cerca de 150 mil adolescentes entre 12 e 18 anos cumprem medidas socioeducativas por terem cometido algum ato infracional, sendo que pelo menos 24 mil se encontram em privação de liberdade. No entanto, a dificuldade na gestão de sistemas
Uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atenção às pessoas egressas, a expansão e o fortalecimento dos Escritórios Sociais terão um impulso a partir desta semana, com o início de uma série de processos formativos para a implantação dos equipamentos em todo o país. Por
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve realizar, em dezembro, o 2º Curso de Formação para Facilitadores em Círculos de Construção de Paz, voltado para a difusão da Justiça Restaurativa. Em agosto, a primeira turma reuniu representantes da Rede de Proteção do Estado e dos Municípios nas áreas
Eram 10 da manhã quando o lavrador Antônio* recebeu seu alvará de soltura depois de cumprir pena por violência doméstica. Não tinha dinheiro, ninguém esperando por ele, nem para onde ir. Em um dia normal, voltaria para as ruas apenas com o alvará em mãos, mesmo que a decisão
O Sistema Audiência de Custódia (SISTAC), lançado em 2015 para apoiar tribunais na gestão de informações sobre o instituto, está passando por uma reformulação para qualificar a alimentação e a análise dos dados extraídos da ferramenta. O sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferecido gratuitamente aos
