Na conferência de abertura do seminário internacional Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Raúl Zaffaroni fez uma análise sobre a punição na sociedade contemporânea. A partir de evidências, ele alertou para o perigo da deterioração do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira (3/3) respostas “simplistas” a problemas complexos, como a situação do sistema prisional brasileiro. “Não há caminho para a superação do ‘estado de coisas inconstitucional’ do sistema prisional senão pela
Dados divulgados recentemente pelo governo federal e pelo projeto Monitor da Violência apontam que menos pessoas estão presas, tanto com trânsito em julgado como em sentença provisória. Estes resultados reforçam as ações do programa Justiça Presente. “O programa supera o discurso equivocado e ineficaz de que apenas mais vagas
Na última década, a população brasileira aumentou 7,82%, enquanto a população prisional cresceu 55,7%. O Executivo não consegue criar vagas no mesmo ritmo, sendo que do total de 773 mil pessoas em privação de liberdade, faltam 312 mil vagas. Prisões superlotadas, que segundo o Supremo Tribunal Federal operam em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, firmou parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para promover ações de Justiça Restaurativa em 10 tribunais do país ao longo de 2020. A ação irá apoiar as cortes locais
Com objetivo de reduzir o inchaço do sistema prisional e, ao mesmo tempo, garantir condições favoráveis à reinserção do reeducando à sociedade, o Poder Judiciário de Mato Grosso firmou parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, Justiça e Direitos Humanos, para a implementação da
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de 1 milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São
Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). Esta é a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio do Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na redução das penas e a importância da educação para o retorno à sociedade: esses foram os temas debatidos durante a Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento transmitido pelo
