A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos para o atendimento de pessoas custodiadas que são apresentadas na unidade judiciária. Os kits são compostos por lanches, garrafas de água potável, vestimentas como, por exemplo, camisetas e chinelos,
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de equipe de especialistas, iniciou nesta segunda-feira (6/11), visita técnica junto à Unidade de Monitoramento e
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os
Entre 1347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados, que constam no Censo Nacional de Leitura em Prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27), evidenciam o caminho a ser percorrido para a universalização
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo, entrou em operação nesta semana. De forma pioneira, foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em substituição ao Cadastro Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (26/10), às 11h, o Censo Nacional de Leitura em Prisões. O lançamento é parte do do evento ‘A leitura nos espaços de privação de liberdade – Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais’, realizado na Biblioteca Nacional do
Garantir a leitura nos espaços de privação de liberdade enquanto direito universal, permitindo remição de pena prevista em lei, é o foco de evento que será realizado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro nos dias 26 e 27 de outubro. Com o tema ‘A leitura nos espaços de
Após capacitar mais de 20 mil pessoas em abril e junho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 3º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A última edição de 2023 acontecerá de 6 a 14 de novembro e traz duas
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA), que funciona por meio de metodologia de fracionamento de vagas entre as unidades judiciais de competência criminal na Comarca da Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de
Estão abertas inscrições para nova turma do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Após o sucesso da primeira edição, a formação em
