O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua a série de lançamentos nacionais de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas
A experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada na segunda-feira (26/10) durante o II Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que envolveu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do
Na sexta-feira (23/10), a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, e os magistrados Antônio Henrique de Almeida Santos, titular da 17ª Vara Cível e presidente do Foeji, e Haroldo Rigo, titular da comarca de Carira (SE), participaram da live
Reunião técnica realizada na quinta-feira (22) e sexta-feira (23/10) com a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) compõe o processo de pactuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAP é o terceiro do país a participar dos encontros de trabalho. O Fazendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de lançamentos nacionais de 31 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do
As audiências de custódia presenciais, que estavam suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19, foram retomadas, na quarta-feira (21/10), na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju (SE). Além dos cuidados para evitar a propagação do novo coronavírus, como uso de máscara, proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o
Os três juízes e os dez novos servidores da Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Manaus (AM) participaram, na terça-feira (20/10), de curso sobre o uso e a atualização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padroniza a gestão
As três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei 8.069/1990, foram tema de webinário realizado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diálogo reuniu magistrados e integrantes dos sistemas de justiça e de
