cO Juízo 100% Digital chegou ao Tribunal de Justiça do Mato do Sul (TJMS). O órgão publicou nesta sexta-feira (20/11) portaria com as diretrizes para a implantação do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos indicados para a edição 2021 do Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA, na sigla em inglês), reconhecimento internacional de prestígio em excelência do serviço público. A premiação evidencia realizações para uma administração pública mais efetiva e responsável em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), apresenta nesta sexta-feira (20/11), às 11h, em Campo Grande (MS), o Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJMS, que fica na Av Mato Grosso s/n. Por meio
O Programa Fazendo Justiça, continuidade das ações do Justiça Presente, procura combater os problemas nos sistemas penal e socioeducativo, como superlotação, falta de reinserção social, maus-tratos e tortura. Mas, para garantir que tanto sociedade civil quanto instituições públicas compreendam a necessidade dessas ações a divulgação é essencial. Por isso,
O Escritório Social do Amapá, que tem previsão para ser inaugurado no Amapá em 29 de janeiro de 2021, integra um conjunto de ações fomentadas pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o
O engajamento de toda a sociedade para a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade envolve também o setor privado e seus braços sociais, fundamentais para a promoção de novas abordagens e dinâmicas a um grupo historicamente invisibilizado. É a partir desse entendimento que o Conselho Nacional de
A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira Victorasso, por meio da Portaria 1/2020 publicada em 9 de novembro, implantou o Conselho Regional da Comunidade para garantir e fiscalizar os direitos das pessoas presas em unidades prisionais no município. A primeira reunião do Conselho
Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, na terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Fortaleza (CE). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (10/11) nova rodada de lançamentos dos mais de 30 produtos de conhecimento na área penal produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no âmbito do
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já
