Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S, de 56 anos, voltou ao convívio familiar na terça-feira (15/12). “Estou
Para aprimorar o sistema carcerário do Ceará, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação
Após passar por 10 estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana a agenda nacional de pactuações do programa Fazendo Justiça em 2020, com retomada em janeiro de 2021. Na última semana, houve adesão dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Bahia (TJBA), que
Há cinco anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovava a Resolução nº 213/2015, regulamentando as audiências de custódia e tornando obrigatória a apresentação de toda pessoa presa a autoridade judicial em 24 horas. Deste então, mais de 750 mil audiências já foram realizadas no país, consolidando
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na sexta-feira (11/12) a adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilita o acesso
Garantir o correto cumprimento da pena, com atenção a prazos e a condições gerais oferecidas pelo Estado para direitos e garantias básicas às pessoas privadas de liberdade, é um dos grandes desafios do Judiciário brasileiro. Além do fenômeno da superlotação, com uma média de 170% de ocupação nos presídios,
O registro de novos casos de Covid-19 no sistema prisional teve a maior alta desde julho, segundo o monitoramento quinzenal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com aumento de 71,7% no número de novos casos na quinzena entre 19 de novembro e 2 de dezembro, em comparação com
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mario Guerreiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana missões a mais quatro estados para a pactuação de planos executivos do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre 30 de novembro e
