O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já organiza junto com o governo do estado, por meio do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), para receber a equipe
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores desses estabelecimentos. A atualização leva o total de ocorrências desde o início da pandemia a 63.442 casos. Entre pessoas presas, são
Com a mobilização de 100 servidores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou uma força-tarefa para realizar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a tramitação das execuções penais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Composta por 20 servidores dos Tribunais
Foi realizada na quinta-feira (14/1) a primeira reunião, por videoconferência, do Grupo Gestor de Alternativas Penais de Mato Grosso do Sul. Instituído a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo fomenta ações para aprimorar a temática de alternativas penais no âmbito do Tribunal de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou reunião na terça-feira (12/1). O principal ponto da pauta foi a inauguração do Escritório Social, prevista para 28 de janeiro. De acordo com o artigo 3º da Resolução nº 307/2019 do
(artigo publicado originalmente em 10/1 no jornal O Estado de São Paulo) Em tempos de crise, o trabalho, a fé e a criatividade fazem a diferença. Ex nihilo nihil fit. Sem esforço nada floresce, nada vem do nada. Com ele e com muita dedicação, os obstáculos se dissipam e
Os registros da Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento realizado desde junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No sistema prisional, foram identificados quase 42 mil casos entre pessoas presas e 12,8 mil entre servidores, com 222 óbitos. Já
Para simplificar procedimentos e otimizar os fluxos de comunicação dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do CNJ aprovou, na sexta-feira (18/12), alterações na Resolução CNJ n. 214/2015. A norma regulamenta o funcionamento dos Grupos, que são responsáveis
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (18/12), na 79ª Sessão Virtual, novas normas para fortalecer o papel do Judiciário no tratamento adequado do sistema de Justiça juvenil e de execução de medidas socioeducativas. As normativas abordam procedimentos relacionados à porta de entrada, com diretrizes
