A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando ações de forma colaborativa com atores-chave de diferentes instituições e níveis federativos
O número oficial de mortes relacionadas à Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505. São 201 entre pessoas privadas de liberdade, todas no sistema prisional, e 304 entre servidores e servidoras dos dois sistemas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento do
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/5), foi marcado no Ceará pela criação de um grupo de trabalho que vai propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que
Na data em que se celebrou o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, as consultoras em Sergipe do Programa Fazendo Justiça, Isabela Cunha e Lucinéia Rocha, promoveram reunião com o sistema de Justiça e integrantes da rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei. No
Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário vem desenvolvendo diversas
A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema socioeducativo do estado. Coordenadora
Garantir um primeiro atendimento a adolescentes a quem se atribuíram atos infracionais, com foco na acolhida, acompanhamento e direcionamento por meio da atuação de instituições em rede. Esse é o objetivo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), iniciativa desenvolvida pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a segunda parte do evento nacional de lançamento da etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, que agora segue com uma série de eventos regionais até junho. No encerramento do encontro online voltado à magistratura de todo o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário. A iniciativa mobiliza mais de 120 instituições em todo o país para promover mais dignidade e
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a
