Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da COVID-19 em espaços de privação de liberdade. O objetivo do texto
O Ceará conta agora com o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). A implantação da primeira equipe EAP no estado é uma das conquistas do Grupo de Trabalho de Saúde Mental do Grupo de Monitoramento
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para fortalecer a democracia, a defesa dos direitos humanos e o Estado democrático de Direito foram destacados pelo ministro Luiz Fux nesta sexta-feira (10/12). Ele participou de debate promovido pelo Programa das Nações Unidas para
As Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas, publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão objeto de curso on-line que será lançado na próxima quinta-feira (16/12), às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal
Nesta sexta-feira (10/12), dia em que internacionalmente se celebra o Dia dos Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) promove um debate para ouvir e possibilitar o compartilhamento de ações que vem sendo feitas em países da América Latina e Caribe para melhorar o acesso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner, para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para garantir o acesso à Justiça no Brasil.
O presidente e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniram na última quinta-feira (2/12) com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, para debater a formalização de convênio que garanta
Um grupo de trabalho no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) busca estabelecer procedimentos e fluxo interinstitucional para a execução e o acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. O objetivo é subsidiar o desenvolvimento e pactuação de estratégia e fluxo
Os Escritórios Sociais instalados no Rio Grande do Norte recebem, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalados por meio do programa Fazendo Justiça, esses locais permitem realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para serem atendidos pelas
Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. O evento representou a consolidação da missão iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 10 e
