A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) realizou, na última segunda-feira (27/9), uma ação de cidadania para cerca de 25 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, unidade de internação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Departamento
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RN), em parceria com a Escola de Magistratura do RN (ESMARN), promove até outubro, no formato virtual, o Curso Introdutório à Política Institucional de Atenção e Apoio à Vítima de Crimes e Atos Infracionais no Âmbito do Tribunal de Justiça
Na última sexta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Secretaria de Estado Cidadania e Justiça (Seciju) inauguraram a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) nas dependências do prédio do fórum da Comarca de Tocantinópolis. Essa é a sexta unidade da Cepema que foi implantada
A privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência impacta não apenas a vida dessas pessoas, mas também a de filhos, filhas e outras pessoas dependentes. Seguindo as providências tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da Resolução CNJ n.
Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi publicada a Lei nº 17.912, de 18 de agosto de 2022, a primeira lei do País que institui formalmente uma política estadual de alternativas penais. A normativa, de iniciativa do Poder Executivo,
Já estão disponíveis as publicações que detalham avanços coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no campo penal e no campo socioeducativo durante o ciclo de atividades do programa Fazendo Justiça entre 2020 e 2022. As ações são trabalhadas pelo CNJ por meio de seu Departamento de Monitoramento e
O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para melhorar serviços penais, desde a porta de entrada até a porta de saída, de forma a garantir que direitos legais estejam sendo observados nas diferentes fases do ciclo penal. Para permitir uma melhor
Em alusão à Recomendação CNJ n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021, aos tribunais e autoridades judiciais, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS) e o Poder Judiciário Tocantinense promoveram, na última sexta-feira (16/9), uma Roda de
Recomendada pelo CNJ aos tribunais e autoridades judiciárias em maio de 2021, a audiência concentrada foi tema de uma live promovida na última semana pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS. Ao abrir o evento, o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson destacou a importância das audiências concentradas
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria
