Após pausa durante o período eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, na última semana, ação junto a parceiros que estabelece fluxos permanentes de identificação civil para pessoas que tiveram contato com o cárcere, além da emissão de documentos. Pernambuco recebeu, na sexta-feira (11/11), a primeira missão de
O aumento recente no número de novos casos de covid-19 na sociedade em geral ainda não pode ser detectado entre pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema penal e do socioeducativo. De acordo com o boletim elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de dados de outubro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n. 72/2022, assinado pelo presidente, desembargador Paulo Velten, regulamentou a Política Estadual “Começar de Novo”, que consiste na reinserção de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de trabalho, garantindo a disponibilização de vagas nos contratos de
O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, ambos do Estado do Pará. As duas políticas públicas integram o conjunto de ações induzidas
As condições do sistema prisional do estado de Pernambuco são tema do Link CNJ desta quinta-feira (27/10). O programa, que vai ao ar às 21 horas, pela TV Justiça, entrevista Wilma Melo, coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (PE); Ramos Queiroz, coordenador arquidiocesano da Pastoral
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. O documento tem por objeto o Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura de Pessoas Custodiadas em Situação
Em reunião virtual com mais de 150 participantes entre desembargadores e juízes de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (24/10), o portfólio de ações no campo penal e no campo socioeducativo que serão desenvolvidas na gestão da ministra Rosa Weber. O encontro foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ n. 253/2018, a política determinou a instalação de plantões judiciários
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o 2º vice-presidente do TJRJ e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, assinaram na última sexta-feira (14/10), juntamente com
O índice de pessoas vacinadas contra a covid-19, no sistema socioeducativo, saltou de 87,6% para 96,8% no monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, considerando adolescentes em cumprimento de medida e servidores. Além do registo de alta de 9,2% na cobertura vacinal, também foi observada queda
