Foto mostra momento das audiências no Fórum de Palmas.

Tribunal de Tocantins realiza audiências concentradas no socioeducativo

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida de internação e em semiliberdade. No período da manhã, as ações se concentraram no Fórum de Palmas. À tarde, as

Foto de tela de um computador com a transmissão da reunião.

Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas

Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Foto mostra momento da reunião, com as pessoas sentadas em um auditório e outras seis na bancada no palco.

Judiciário do Maranhão discute ampliação da rede de Escritórios Sociais

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu reunião, no dia 2 de junho, para tratar da ampliação dos Escritórios Sociais no estado. O encontro contou com a presença do coordenador do Eixo de Cidadania do programa Fazendo Justiça, Felipe

Foto de momento do curso por videoconferência, com quatro pessoas em destaque nas janelas maiores e outras centenas de pessoas listadas em menu à direita da tela.

Formação no NE, CO e AM promove atualização em monitoração eletrônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo, nesta semana, a 1º Atualização Regional em Monitoração Eletrônica, evento de três dias que reúne mais de 250 profissionais de varas judiciais e centrais de monitoração de  estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do Amazonas. Em pauta, está a Resolução

Foto de corredor interno de prisão no Espírito Santo, vista por detrás de barras de ferro

Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de Justiça deve observar o correto tratamento e assegurar os direitos das pessoas indígenas na condição de acusadas, rés, condenadas

Foto de visão geral do plenário do TJSE durante o evento.

Ação vai emitir documentos para população carcerária em Sergipe

Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma ação lançada nessa sexta-feira (10/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, realizado em parceria com o Departamento

Foto mostra o detalhe do braço de um homem sendo vacinado pelas mãos de um enfermeiro.

Covid-19: novos casos no socioeducativo sobem 71% em um mês

O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do

Foto mostra um notebook em uma mesa e na tela se vê momento da reunião por videoconferência.

Ceará debate execução penal para pessoas com transtorno mental

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, no dia 31 de maio, duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integrou as