Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em
O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, deu início a mais um ciclo de audiências concentradas na Casa de Semiliberdade de Macapá, e ouviu adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As
Previstas na legislação brasileira há 40 anos, as penas alternativas à prisão são tema de nova publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com registros do 4.º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O evento realizado pelo CNJ no ano passado em Brasília detalhou propostas e caminhos para o
Para auxiliar estados e o Distrito Federal na criação e na qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (4/12), o Guia Implementação do Serviço APEC. A solenidade ocorreu na primeira Conferência Nacional de Alternativas Penais, organizado pela Secretaria
A fase de análise de mais de 496 mil processos pré-selecionados para o Mutirão Processual Penal de 2024 terminou no último sábado (30/11). O esforço concentrado mobilizou os tribunais para a revisão e a regularização de processos de pessoas privadas de liberdade. Agora, órgãos de Justiça de todo o
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no dia 19 de novembro, no Palácio da Justiça, a solenidade de lançamento da Portaria n° 5255/2024, que dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas Protetivas pelas Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, na última quinta-feira (28/11), a Portaria Conjunta nº 1.623/2024, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG). O documento representa um marco significativo na melhoria e
Em sua quarta edição, o Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade reuniu 5.666 participantes entre 26 e 28 de novembro. Além de um webinário de abertura, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de
